Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Mais de 13 mil vagas em concursos

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, participa hoje (15) da sessão solene no Palácio do Planalto em que será assinado o Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Posse 2004: Fagundes Filho fala em nome do MPF na posse do novo presidente do STJ

Novo texto para regularização do trabalho em altura tem alteração, mas proteção continua importante

Por Rogério Souza, Gerente de Produto para Proteção Contra Queda na MSA do Brasil.

Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista

Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava.

O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?

Por Marina Augustinho.

Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos

Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos.

TST bloqueia veículos de distribuidora de alimentos que encerrou atividades no DF

Os carros e outros bens devem ser executados para pagar as verbas rescisórias de 53 empregados dispensados.

Ação Possessória. Bem Público

Posse inexistente. Mera detenção.